Campo Grande, MS - 01/11/2025

1ª Fase da Consulta Publica - Gás Canalizado - 7/2022Encerrada em 23/08/2022


Descrição

1ª Fase da Consulta Publica >> Gás Canalizado >> Nº. 7/2022

Receber sugestões, comentários e contribuições sobre o processo administrativo nº 51/005370/2021, referente à Revisão da Portaria AGEPAN nº 102/2013 – Dispõe sore os procedimentos a serem adotados na Formulação e Apresentação de Propostas de Revisão Ordinária e Extraordinária das Tarifas do Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado do Estado de MS .
 
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim como os procedimentos para participação estão à disposição dos interessados e podem ser obtidos nos seguintes endereços:  
 
INTERNET: www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas
AGEMS: Av. Afonso Pena, n° 3.026 – Centro – CEP 79.002-075 – Campo Grande/MS – Térreo / Protocolo – das 7h30 às 17h, de segunda a sexta feira.
www.agems.ms.gov.br - CAMPO GRANDE

Prazo para recebimento de contribuição: 21/07/2022 a 22/08/2022


Nº. Descrição   Documento
1 MINUTA REVISÃO PORTARIA AGEPAN Nº 102 - REVISÕES TARIFAS GÁS.pdf    
2 PORTARIA AGEPAN Nº 102 - PROCEDIMENTOS REVISÕES TARIFAS GÁS.pdf    
3 Modelo para Contribuições - 2022.doc    
4 contribuição 102 Abrace.pdf    
5 contribuiçao msgás 102.pdf    
6 RELATÓRIO CONTRIBUIÇÕES PORTARIA Nº 102.pdf    

Contribuições recebidas

Ouvidoria AGEPAN
1ª Fase da Consulta Publica >> Gás Canalizado >> Nº. 7/2022
Listagem de contribuições recebidas

Nº Nome Instituição Documento
1 Rui Pires dos Santos Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul Contribuições MSGÁS Portaria 102
2 Marcelo Martins Benevides Cunha SUZANO S.A. Contribuição - SUZANO S.A.