Campo Grande, MS - 17/04/2024

1ª Fase da Consulta Publica - Saneamento - 3/2023Encerrada em 16/08/2023


Descrição

1ª Fase da Consulta Publica >> Saneamento >> Nº. 3/2023

OBJETIVO da Consulta Pública: Receber sugestões, comentários e contribuições sobre o processo administrativo nº 51/004485/2023, referente à Regulação do “Índice de Qualidade da Água – IQA”, para os contratos de programa firmados entre os Municípios e a Sanesul - 2023.
 
www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas - Campo Grande

Prazo para recebimento de contribuição: 25/07/2023 a 15/08/2023


Nº. Descrição   Documento
1 AVISO CONSULTA PÚBLICA 003.pdf    
2 Modelo para Contribuições - 2023.doc    
3 Nota Tecnica 001-2023 - IQA-compactado.pdf    
4 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003.2023.pdf    
5 Análise das contribuições - IQA.pdf    

Contribuições recebidas

Ouvidoria AGEPAN
1ª Fase da Consulta Publica >> Saneamento >> Nº. 3/2023
Listagem de contribuições recebidas

Nome Instituição Documento
1 Luciana Barbosa Lyrio Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul contribuição Sanesul - IQA
2 Vigiagua/CGVAM/DSAST/SVSA/MS CGVAM/DSAST/SVSA/MINISTÉRIO DA SAÚDE ConsultaPublicaVigiagua