Campo Grande, MS - 17/07/2024

1ª Fase da Consulta Publica - Gás Canalizado - 4/2023Encerrada em 30/08/2023


Descrição

1ª Fase da Consulta Publica >> Gás Canalizado >> Nº. 4/2023

A Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – AGEMS, representada pelo Diretor Presidente Sr. Carlos Alberto de Assis, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2023, com período para envio de contribuições entre 15/08/2023 a 29/08/2023, as quais podem ser:
 
  1. encaminhadas ao endereço eletrônico ouvidoria@agems.ms.gov.br;
  2. cadastradas no site da AGEMS: www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas; ou
  3. entregues no protocolo da AGEMS: Av. Afonso Pena, n° 3.026 – Centro – CEP 79.002-075 – Campo Grande/MS – Térreo / Protocolo – das 7h30 às 17h, em dias úteis.
 
OBJETIVO da Consulta Pública: Receber sugestões, comentários e contribuições sobre o processo administrativo nº 51/003076/2023, referente à Proposição de Minuta de Portaria de Redes Locais para prestação dos serviços de Distribuição de Gás Natural no Estado de Mato Grosso do Sul.
 
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados no site e no endereço referidos acima.
 
 
www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas - Campo Grande

Prazo para recebimento de contribuição: 15/08/2023 a 29/08/2023


Nº. Descrição   Documento
1 AVISO CONSULTA PÚBLICA Consulta 4_2023.docx    
2 Minuta de Portaria Redes Locais.pdf    
3 NT Redes Locais - AGEMS_2023.pdf    
4 Modelo para Contribuições - 2023.doc    
5 AVISOS CONSULTAS PÚBLICAS GÁS.pdf    
6 Anexo 1 - Análise das Contribuições CP Nº 004_2023 - Redes Locais.pdf    
7 Anexo 2 - Minuta de Portaria Redes Locais.pdf    
8 RELATORIO DAS CONTRIBUIÇÕES PORTARIA REDES LOCAIS.pdf    

Contribuições recebidas

Ouvidoria AGEPAN
1ª Fase da Consulta Publica >> Gás Canalizado >> Nº. 4/2023
Listagem de contribuições recebidas

Nome Instituição Documento
1 Bruna Lorrane Jardim Ribeiro Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) ContribuicaoABiogas CP AGEMS 04.2023
2 Ecometano Ecometano Emprrendimentos S.A. Contribuição Ecometano CP4-23
3 ABRACE Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consum Contribuição ABRACE