Campo Grande, MS - 17/07/2024

1ª Fase da Consulta Publica - Saneamento - 3/2024Encerrada em 01/07/2024


Descrição

1ª Fase da Consulta Publica >> Saneamento >> Nº. 3/2024

A Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – AGEMS, representada pelo Diretor-Presidente Sr. Carlos Alberto de Assis, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2024, com período para envio de contribuições entre 02/05/2024 a 16/05/2024, as quais podem ser:
 
  1. Encaminhadas ao endereço eletrônico ouvidoria@agems.ms.gov.br;
  2. Cadastradas no site da AGEMS: www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas; ou
  3. Entregues no protocolo da AGEMS: Av. Afonso Pena, n° 3.026 – Centro – CEP 79.002-075 – Campo Grande/MS – Térreo / Protocolo – das 7h30 às 17h, em dias úteis.
 
OBJETIVO da Consulta Pública: Receber sugestões, comentários e contribuições sobre o processo administrativo nº 51/003.458/2024, referente Adequação da Regulamentação do Processo Logístico e Destinação Final dos Esgotos e Lodos Originários de Fossas Sépticas por Operação de Caminhões Limpa Fossa.
 
A documentação, objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados no site e no endereço referidos acima.
 
 
www.agems.ms.gov.br em audiências e Consultas Públicas. - Campo Grande

Prazo para recebimento de contribuição: 02/05/2024 a 30/06/2024


Nº. Descrição   Documento
1 AVISO CONSULTA PÚBLICA processo logístico destinação final.docx    
2 Modelo para Contribuições 3-2024.doc    
3 MINUTA Portaria.pdf    
4 Nota técnica.pdf    
5 AVISOS CONSULTAS PÚBLICAS.pdf    
6 AVISO PRORROGAÇÃO CONSULTAS E PORTARIA 271.pdf    

Contribuições recebidas

Ouvidoria AGEPAN
1ª Fase da Consulta Publica >> Saneamento >> Nº. 3/2024
Listagem de contribuições recebidas

Nome Instituição Documento
1 Marcia Helena Mello Santana SANESUL Contribuição - Sanesul
2 Luciana Barbosa Lyrio Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul Contribuição Sanesul - CP 03/2024