AVISO DE ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA Nº 009/2026
A DIRETORIA-EXECUTIVA da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS, representada pelo Diretor-Presidente, Sr. Carlos Alberto de Assis, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA Nº 009/2026,  com período para envio de contribuições de 15/10/2026 a 15/11/2026, as quais podem ser:
a) encaminhadas ao endereço eletrônico ouvidoria@agems.ms.gov.br;
b) cadastradas no site da AGEMS: www.agems.ms.gov.br em “Audiências e Consultas Públicas”; ou
c) protocoladas na sede da AGEMS, localizada na Av. Afonso Pena, n° 3.026 – Centro, CEP 79.002-075, Campo Grande/MS – Térreo / Protocolo – das 7h30min às 17h, em dias úteis.
OBJETIVO da Consulta Pública: 
CONSULTA PÚBLICA N° 009/2026 - receber sugestões, comentários e contribuições sobre a minuta de portaria, que disciplina sobre o tratamento regulatório dos custos de logística das redes locais e a conta gráfica de rede local, conforme a Nota Técnica Regulatória nº 001/2026/DGE/AGEMS, compondo o processo administrativo n° 51.006.507-2026;

www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas - Campo Grande