AVISO DE ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2026
A DIRETORIA-EXECUTIVA da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS, representada pelo Diretor-Presidente, Sr. Carlos Alberto de Assis, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2026,  com período para envio de contribuições de 15/10/2026 a 15/11/2026, as quais podem ser:
a) encaminhadas ao endereço eletrônico ouvidoria@agems.ms.gov.br;
b) cadastradas no site da AGEMS: www.agems.ms.gov.br em “Audiências e Consultas Públicas”; ou
c) protocoladas na sede da AGEMS, localizada na Av. Afonso Pena, n° 3.026 – Centro, CEP 79.002-075, Campo Grande/MS – Térreo / Protocolo – das 7h30min às 17h, em dias úteis.
OBJETIVO da Consulta Pública: 
CONSULTA PÚBLICA N° 010/2026 - receber sugestões, comentários e contribuições acerca de minuta de portaria, que trata da gestão de redução e controle de perdas de água nos sistemas de abastecimento, de acordo com a Norma de Referência nº 15/2025 da ANA, constante do processo administrativo n° 51.006.703-2026.

www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas - Campo Grande