Campo Grande, MS - 22/11/2024

1ª Fase da Consulta Publica - Saneamento - 2/2019Encerrada em 03/06/2019


Descrição

1ª Fase da Consulta Publica >> Saneamento >> Nº. 2/2019

Receber sugestões, comentários e contribuições sobre o processo nº 51/200.487/2019, referente à Nota Técnica Regulatória nº 001/2019/CRES/DSB/AGEPAN que trata do Reajuste Tarifário Anual dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário prestados pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, aos municípios submetidos à competência regulatória e fiscalizatória da Agepan.
Envio de contribuições no e-mail: ouvidoria@agepan.ms.gov.br ou no protocolo na Av. Afonso Pena, 3.026 – Centro – Térreo das 7h30’ às 13h30’, de 2ª a 6ª feira. - Campo Grande

Prazo para recebimento de contribuição: 14/05/2019 a 28/05/2019


Nº. Descrição   Documento
1 Aviso de Consulta Publica DO 9901 de 14_mai_19.pdf    
2 NTR 001_2019_ Reajuste Anual Saneamento.pdf    
3 Modelo para envio de Contribuicao 2019.doc    
4 Portaria nº 136_2016 - Normas sobre audiências e consultas publicas.pdf    
5 RELATORIO FINAL CONSULTA PUBLICA 002 2019-compactado.pdf    
6 PORTARIA AGEPAN Nº 166, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Homologa o reajuste tarifário anual.pdf    

Contribuições recebidas

Ouvidoria AGEPAN
1ª Fase da Consulta Publica >> Saneamento >> Nº. 2/2019
Listagem de contribuições recebidas

Nº Nome Instituição Documento
1 José Quintino de Souza-Secretário de Desenvolvimento Econômico Prefeitura Municipal de Brasilância Contribuição de Brasilância
2 Bruna Mendes Dias Sistema FAMASUL Contribuição do Sistema FAMASUL
3 Ana Paula Krambeck Silva Rocha Conselho da Cidade de Navirai MS Contribuição Concidade
4 Racib Panage Harb Racib Panage Harb Contribuição Racib Panage Harb nº1
5 Racib Panage Harb Racib Panage Harb Contribuição Racib Panage Harb nº2