Campo Grande, MS - 18/05/2024

1ª Fase da Consulta Publica - Gás Canalizado - 5/2023Encerrada em 30/08/2023


Descrição

1ª Fase da Consulta Publica >> Gás Canalizado >> Nº. 5/2023

A Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – AGEMS, representada pelo Diretor-Presidente Sr. Carlos Alberto de Assis, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2023, com período para envio de contribuições entre 15/08/2023 a 29/08/2023, as quais podem ser:
 
  1. encaminhadas ao endereço eletrônico ouvidoria@agems.ms.gov.br;
  2. cadastradas no site da AGEMS: www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas; ou
  3. entregues no protocolo da AGEMS: Av. Afonso Pena, n° 3.026 – Centro – CEP 79.002-075 – Campo Grande/MS – Térreo / Protocolo – das 7h30 às 17h, em dias úteis.
 
OBJETIVO da Consulta Pública: Receber sugestões, comentários e contribuições sobre o processo administrativo nº 51/001432/2022, referente à Elaboração do Arcabouço Regulatório das Atividades de Distribuição de Gás Biometano.
 
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados no site e no endereço referidos acima.
 
 
www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas - Campo Grande

Prazo para recebimento de contribuição: 15/08/2023 a 29/08/2023


Nº. Descrição   Documento
1 AVISO CONSULTA PÚBLICA Consulta 5_2023.docx    
2 MINUTA DE PORTARIA N° XX, de xx de xxxxxxx de 2023_AGEMS.pdf    
3 NT Biometano - AGEMS_2023 Versão Final.pdf    
4 Modelo para Contribuições - 5_2023.doc    
5 AVISOS CONSULTAS PÚBLICAS GÁS.pdf    
6 Análise das Contribuições CP Nº 005_2023 - Biometano_Relatório Final_13-11-23.pdf    
7 MINUTA DE PORTARIA BIOMETANO_14-11-23_versão finalizada.pdf    
8 Relatorio de Análise de contribuições Recebidas CP 005_2023_Biometano.pdf    

Contribuições recebidas

Ouvidoria AGEPAN
1ª Fase da Consulta Publica >> Gás Canalizado >> Nº. 5/2023
Listagem de contribuições recebidas

Nome Instituição Documento
1 Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) Contribuições IBP
2 Bruna Lorrane Jardim Ribeiro Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) Contribuição ABiogás - CP AGEMS 05.2023
3 Byron Mello Rosa Ecometano Emprrendimentos S.A. Contribuição Ecometano CP5-23
4 ABRACE ABRACE Contribuição ABRACE